8000773-46.2023.8.05.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.110,08

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA

CPF 098.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: ATIVO

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:19

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO MENDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 08:59

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:08

Sentença

•22/01/2026, 17:30

Despacho

•30/01/2025, 15:51

Sentença

•03/07/2024, 19:37

Despacho

•02/02/2024, 17:50

Despacho

•22/06/2023, 10:11