8005024-15.2023.8.05.0271

Remessa Necessária CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

JUIZ DE DIREITO 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

PRESIDENTE TANCREDO NEVES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLESSIA TAILES SILVA GALVAO

CPF 034.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: ATIVO

KALINE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 71847•Representa: PASSIVO

THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/BA 64835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:38

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA (JUIZO RECORRENTE)

12/01/2026, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2025, 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 13:22

Decisão

•12/01/2026, 13:48

Sentença

•11/06/2025, 16:51

Despacho

•02/04/2025, 17:42

Despacho

•13/03/2025, 19:23

Despacho

•05/02/2025, 14:55

Decisão

•25/10/2024, 19:23

Certidão

•10/07/2024, 08:44

Despacho

•03/07/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:05

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 23:26

Despacho

•09/01/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:27

Decisão

•14/11/2023, 14:20