0000605-42.2000.8.05.0256

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125402/2026

19/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição 125402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1149387/2025 - AgRg

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149387 - AgRg no AREsp 2782962 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de MANOEL ROCHA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1149387/2025 - AgRg no AREsp 2782962

03/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155701/2025

26/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1155701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1149387/2025

25/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1149387/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:40

•24/10/2024, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 11:19

•24/10/2024, 11:17

•24/10/2024, 11:16

•24/10/2024, 11:15