8006650-69.2023.8.05.0271

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA em 02/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

14/03/2026, 07:13

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:00

Despacho

•02/09/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 22:25

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 22:25

Despacho

•01/07/2025, 08:45

Decisão

•12/03/2025, 12:13

Despacho

•04/11/2024, 10:18

Decisão

•15/08/2024, 15:36

Despacho

•03/07/2024, 19:38

Despacho

•14/05/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:37

Decisão

•23/02/2024, 09:28

Outros documentos

•29/01/2024, 15:50

Despacho

•11/12/2023, 15:53

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 15:32