0510186-71.2017.8.05.0274

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.709,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

EZEQUIEL MORAIS SOARES

CPF 072.***.***-80

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 55163•Representa: ATIVO

GISELE SOUZA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de EZEQUIEL MORAIS SOARES em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de EZEQUIEL MORAIS SOARES em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

11/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de EZEQUIEL MORAIS SOARES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de EZEQUIEL MORAIS SOARES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:11

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:41

Expedição de despacho.

11/12/2025, 09:53

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:07

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/04/2026, 19:16

Sentença

•11/12/2025, 12:41

Sentença

•11/12/2025, 09:53

Despacho

•04/07/2024, 09:23

Despacho

•03/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:08

Despacho

•05/09/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 10:07

Despacho

•16/03/2018, 15:16