8131380-26.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLAUDIO SOUSA SILVA

CPF 545.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA SILVA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA SILVA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão

25/04/2025, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

18/02/2025, 19:49

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:07

Expedição de Precatório.

17/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

21/07/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:21

Sentença

•23/04/2024, 18:41

Sentença

•16/04/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:24

Sentença

•18/05/2023, 10:42

Sentença

•11/05/2023, 10:58

Despacho

•26/08/2022, 18:07