Voltar para busca
8024409-37.2023.8.05.0080
Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
JOAO SANTOS DO NASCIMENTO
CPF 146.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
VALDEMIR SANTANA SANTOS
OAB/BA 42328•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO SANTOS DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
25/04/2026, 00:01Decorrido prazo de JOAO SANTOS DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
24/04/2026, 21:17Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
24/04/2026, 18:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 18:24Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 09:15Juntada de Petição de #Não preenchido#
27/03/2026, 19:43Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 19:43Publicado Despacho em 24/03/2026.
24/03/2026, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 04:14Expedição de despacho.
20/03/2026, 14:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 14:08Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 22:05Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 10:42Juntada de Petição de petição
16/11/2025, 13:12Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2025, 13:05Documentos
Despacho
•20/03/2026, 14:08
Despacho
•19/03/2026, 22:05
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 23:08
Decisão
•03/05/2024, 09:14
Decisão
•03/05/2024, 09:10
Decisão
•30/04/2024, 15:51