8003259-80.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 725,68

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:05

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:05

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003259-80.2. Executado: Sivaldo Fernando De Almeida Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003259-80.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003259-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:31

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 12:13

Decisão

•26/08/2022, 11:57

Decisão

•13/04/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:30

Despacho

•12/01/2021, 17:42

Despacho

•22/02/2019, 09:57