8057555-83.2021.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 133.676,80

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

SANDRA CONCEICAO ARAUJO VELAME

CPF 507.***.***-82

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/02/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:31

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 10:19

Juntada de certidão

08/01/2024, 10:19

Publicado Despacho em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:53

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 18:19

Despacho

•08/01/2024, 16:41

Despacho

•11/09/2023, 14:09

Despacho

•11/09/2023, 08:53

Acórdão

•16/05/2023, 09:23

Sentença

•18/08/2022, 16:39

Sentença

•14/03/2022, 10:46

Sentença

•14/02/2022, 18:13

Decisão

•10/06/2021, 12:37