8002855-52.2023.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

ASTROGILDA MACEDO COSTA

CPF 297.***.***-20

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:12

Baixa Definitiva

04/12/2025, 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 15:12

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:12

Decorrido prazo de ASTROGILDA MACEDO COSTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:27

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:12

Conhecido o recurso de ASTROGILDA MACEDO COSTA - CPF: 297.221.388-20 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 17:11

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:30

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/09/2025, 14:55

Documentos

Acórdão

•13/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:46

Sentença

•05/07/2025, 19:28

Sentença

•04/07/2025, 18:48

Decisão

•04/09/2024, 19:57

Decisão

•03/09/2024, 12:25

Decisão

•02/08/2024, 19:05

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Decisão

•03/07/2024, 19:40

Decisão

•03/07/2024, 12:08

Despacho

•02/04/2024, 14:15

Despacho

•01/04/2024, 18:59

Decisão

•08/01/2024, 12:40

Decisão

•16/11/2023, 14:47