8040835-39.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

TAINA ANDRADE DE SANTANA

CPF 057.***.***-67

Autor

INAIARA BISPO DA SILVA

CPF 858.***.***-25

Autor

NAIARA

Terceiro

2 VARA CRIMINAL DE EUNAPOLIS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, 2 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INAIARA BISPO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:27

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de Documento_1

12/08/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Taina Andrade De Santana Paciente: Inaiara Bispo Da Silva Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118-A) Impetrado: Juiz De Direito De Eunápolis, 2ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO GV/AS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Habeas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8040835-39.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/08/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

09/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de INAIARA BISPO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE EUNÁPOLIS, 2ª VARA CRIMINAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de INAIARA BISPO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 18:37

Decisão

•09/08/2024, 12:23

Outros documentos

•09/08/2024, 12:23

Decisão

•03/07/2024, 21:18

Decisão

•03/07/2024, 14:06

Documento Comprobatório

•27/06/2024, 13:57