8092695-18.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.865,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR

CPF 405.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:44

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 19:26

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:26

Juntada de certidão

13/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA SANTOS AGUIAR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:05

Publicado Sentença em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandra Lucia Santos Aguiar Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8092695-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 18:24

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:32

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 15:58

Sentença

•03/07/2024, 18:24

Despacho

•19/06/2024, 13:46

Despacho

•18/06/2024, 14:43

Sentença

•15/09/2023, 17:45

Sentença

•15/09/2023, 17:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2022, 14:03

Outros documentos

•06/12/2022, 14:03

Sentença

•14/09/2022, 09:37

Sentença

•13/09/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 02:32

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:13