0000148-26.2006.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:34

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 23:33

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

07/07/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Executado: Aderbal Campos De Oliveira Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000148-26.2006.8.05.0021 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA SENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000148-26.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:41

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 07:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

29/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.

25/10/2021, 09:16

Publicado Intimação em 19/07/2021.

29/07/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 12:16

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 12:48

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 07:40

Despacho

•24/05/2021, 22:41

Despacho

•13/04/2020, 09:31

Decisão

•22/08/2019, 17:54

Despacho

•22/08/2019, 17:54

Despacho

•22/08/2019, 17:54

SENTENÇA

•22/08/2019, 17:54

Despacho

•22/08/2019, 17:54

Despacho

•22/08/2019, 17:53