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8001008-81.2023.8.05.0153
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 106.000,00
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Partes do Processo
JOAO BATISTA PIRES DE MOURA
CPF 937.***.***-34
UNIAO
PLANSERV
PLANSERV -
PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
Advogados / Representantes
DANILO MOREIRA ROCHA
OAB/BA 34200•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PIRES DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
27/04/2026, 01:33Decorrido prazo de JOAO BATISTA PIRES DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
27/04/2026, 01:30Decorrido prazo de JOAO BATISTA PIRES DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
27/04/2026, 01:26Decorrido prazo de JOAO BATISTA PIRES DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
27/04/2026, 01:22Publicado Despacho em 21/08/2023.
26/04/2026, 23:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 23:29Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:15Publicado Intimação em 22/01/2025.
31/03/2026, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 03:36Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 14/08/2025 23:59.
16/03/2026, 04:02Publicado Intimação em 23/07/2025.
16/03/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 01:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 16/10/2023 23:59.
15/10/2025, 00:28Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2023 23:59.
15/10/2025, 00:28Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/10/2023 23:59.
15/10/2025, 00:28Documentos
Sentença
•19/07/2025, 09:55
Despacho
•19/12/2024, 10:26
Despacho
•11/04/2024, 11:50
Despacho
•17/08/2023, 07:03
Despacho
•11/08/2023, 15:04