8060185-44.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANGELO ANDRADE FIUZA

CPF 124.***.***-59

Autor

SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS

OAB/BA 74972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: A. A. F. Advogado: Bruno Rafael Santos Costa Dantas (OAB:BA74972) Impetrado: Solidus Administradora De Beneficios E Solucoes Em Saude Ltda Terceiro Interessado: Ministerio Publico Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8060185-44.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Com efeito, em despacho retro, este juízo determinou a intimação

05/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 26/06/2024 23:59.

04/07/2024, 20:42

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 23:12

Baixa Definitiva

03/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de ANGELO ANDRADE FIUZA em 26/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:29

Publicado Sentença em 05/06/2024.

06/06/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 23:22

Indeferida a petição inicial

31/05/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANGELO ANDRADE FIUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 21:07

Expedição de carta via ar digital.

05/03/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 14:32

Sentença

•31/05/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:30

Despacho

•25/05/2023, 14:12

Despacho

•24/05/2023, 14:55