8094711-37.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.821,14

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Autor

BRASIL CARD

Terceiro

ROSEMEIRE DOS SANTOS

CPF 900.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: ATIVO

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 55354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 12:07

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:43

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:24

Conhecido o recurso de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - CNPJ: 03.130.170/0001-89 (APELANTE) e provido

09/10/2024, 14:25

Conhecido o recurso de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - CNPJ: 03.130.170/0001-89 (APELANTE) e provido

08/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 14:44

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:56

Decisão

•21/06/2024, 09:15

Decisão

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•11/06/2024, 10:01

Despacho

•10/06/2024, 16:51

Sentença

•09/04/2024, 10:22

Sentença

•08/04/2024, 16:28

Despacho

•14/03/2024, 09:07

Despacho

•13/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:12

Decisão

•31/07/2023, 08:25

Decisão

•28/07/2023, 10:26