8001709-10.2022.8.05.0078

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 38.248,56

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MARIA GILDE REHEM MATOS

CPF 340.***.***-34

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 61332•Representa: ATIVO

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU

OAB/BA 33550•Representa: ATIVO

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO

OAB/BA 75071•Representa: ATIVO

ALLISON CHARLE REIS ALVES

OAB/BA 77353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA GILDE REHEM MATOS em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA GILDE REHEM MATOS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:55

Publicado Sentença em 08/07/2024.

20/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:17

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Gilde Rehem Matos Advogado: Handerson Lemos Maia De Abreu (OAB:BA33550) Advogado: Bruna Maria De Andrade Brito (OAB:BA75071) Advogado: Allison Charle Reis Alves (OAB:BA77353) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001709-10.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 07:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/07/2024, 21:46

Expedição de decisão.

03/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARIA GILDE REHEM MATOS em 19/12/2022 23:59.

10/06/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:15

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 07:36

Sentença

•03/07/2024, 21:46

Decisão

•16/11/2022, 15:19

Decisão

•10/11/2022, 15:19

Despacho

•08/08/2022, 13:58

Despacho

•05/08/2022, 13:35

Despacho

•22/07/2022, 11:52

Despacho

•21/07/2022, 21:33