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8055722-62.2023.8.05.0000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 227.073,14
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Partes do Processo
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
CNPJ 92.***.***.0001-73
PREVISUL
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA
CPF 084.***.***-82
Advogados / Representantes
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449•Representa: ATIVO
DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR
OAB/BA 55683•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/10/2025
29/10/2025, 16:12Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 16:12Baixa Definitiva
29/10/2025, 16:12Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 23/10/2025 23:59.
25/10/2025, 05:04Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 23/10/2025 23:59.
25/10/2025, 05:04Publicado Ementa em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:27Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
02/10/2025, 02:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 14:45Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2025, 18:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2025, 18:00Juntada de Petição de certidão
29/09/2025, 17:42Deliberado em sessão - julgado
29/09/2025, 17:22Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 17:21Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/09/2025, 17:06Solicitado dia de julgamento
02/09/2025, 09:26Documentos
Acórdão
•29/09/2025, 18:00
Ato Ordinatório
•16/05/2025, 15:08
Acórdão
•28/04/2025, 17:56
Despacho
•03/07/2024, 18:17
Despacho
•02/07/2024, 11:42
Despacho
•28/02/2024, 17:40
Despacho
•28/02/2024, 11:44
Outros documentos
•30/11/2023, 09:43
Decisão
•06/11/2023, 17:52
Decisão
•06/11/2023, 11:09