0010923-05.2002.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 275,32

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fonte Nova Propaganda Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0010923-05.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Fonte Nova Propaganda Ltda em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:30

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 00:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2021, 00:23

Conclusos para decisão

29/03/2021, 08:47

Devolvidos os autos

19/05/2020, 01:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

11/01/2019, 00:00

Recebimento

18/12/2018, 00:00

Recebimento

11/12/2018, 00:00

Publicação

28/11/2018, 00:00

Execução Frustrada

20/11/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:12

Despacho

•06/05/2026, 17:12

Despacho

•15/09/2025, 17:43

Despacho

•15/09/2025, 17:43

Decisão

•24/01/2024, 22:03

Decisão

•25/08/2021, 00:23

Decisão

•19/05/2020, 01:40

Decisão

•19/05/2020, 01:40

Decisão

•19/05/2020, 01:40

Decisão

•20/11/2018, 18:09

Despacho

•03/10/2018, 17:34

Decisão

•17/08/2018, 16:48

Decisão

•14/08/2018, 16:58

Despacho

•25/01/2018, 14:40

Decisão

•12/01/2018, 16:46