8085900-54.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDILSON DA SILVA SANTOS

CPF 449.***.***-68

Autor

CEL PM ANTONIO BARBOSA NETO

Terceiro

DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DE NILO PECANHA - BAHIA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 69356•Representa: ATIVO

BRUNA HELOA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NERIVALDO OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 73653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:30

Publicado Decisão em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edilson Da Silva Santos Advogado: Suelia Souza De Oliveira Reis (OAB:BA69356) Advogado: Bruna Heloa Souza De Oliveira (OAB:BA56790) Advogado: Nerivaldo Oliveira Silva (OAB:BA73653) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8085900-54.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 17:19

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 18:02

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 18:11

Decisão

•03/07/2024, 17:19