8086438-35.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.992,85

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSUE ARAUJO DE JESUS

CPF 327.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 19:08

Baixa Definitiva

09/06/2025, 19:08

Juntada de certidão

09/06/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/12/2024, 14:14

Cominicação eletrônica

09/12/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 13:39

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de réplica

25/07/2024, 20:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:00

Documentos

Despacho

•07/06/2025, 17:11

Sentença

•06/12/2024, 15:52

Sentença

•06/12/2024, 15:52

Sentença

•06/12/2024, 15:52

Decisão

•03/07/2024, 17:19

Decisão

•03/07/2024, 17:19

Outros documentos

•03/07/2024, 10:52

Outros documentos

•03/07/2024, 10:52

Outros documentos

•03/07/2024, 10:52