8029918-26.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 369,86

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO

CPF 613.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:13

Publicado Certidão em 04/11/2024.

12/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 05/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:38

Publicado Sentença em 22/07/2025.

09/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

09/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE JESUS BRITO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:12

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 22:09

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 17:45

Sentença

•27/11/2025, 16:16

Sentença

•18/07/2025, 15:16

Sentença

•18/07/2025, 15:16

Sentença

•18/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:43

Petição

•19/11/2024, 14:50

Sentença

•04/07/2024, 15:54

Sentença

•03/07/2024, 18:16

Sentença

•17/11/2023, 16:12

Sentença

•17/11/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:05

Despacho

•14/03/2022, 17:04