8012361-58.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

DERIVALDO SALES NUNES

CPF 414.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

07/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/04/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 02:04

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:38

Determinado o cancelamento da distribuição

21/10/2024, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de DERIVALDO SALES NUNES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 02:08

Publicado Decisão em 08/07/2024.

06/07/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Derivaldo Sales Nunes Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423-A) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8012361-58.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DERIVALDO SALES NUNES - CPF: 414.447.445-34 (IMPETRANTE).

30/06/2024, 12:32

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 19:25

Decisão

•21/10/2024, 19:36

Decisão

•03/07/2024, 18:26

Decisão

•30/06/2024, 12:32

Despacho

•02/03/2024, 14:50

Despacho

•26/02/2024, 13:37

Documento Comprobatório

•23/02/2024, 23:46

Documento Comprobatório

•23/02/2024, 23:46

Documento Comprobatório

•23/02/2024, 23:46