8000704-17.2024.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MIRIAM REQUIAO ROCHA

CPF 234.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAINE SOUZA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADELMO DIAS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA

OAB/BA 28961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:16

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOEIRA em 01/07/2025 23:59.

23/09/2025, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

21/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

21/09/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:06

Expedição de mandado.

12/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 15:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

18/06/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:13

Despacho

•21/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:06

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:19

Despacho

•03/05/2025, 15:17

Despacho

•02/05/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:13

Despacho

•03/07/2024, 21:52

Despacho

•03/07/2024, 21:46

Despacho

•12/04/2024, 23:06

Despacho

•12/04/2024, 13:35

Decisão

•12/03/2024, 18:40