Voltar para busca
8105680-82.2021.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 7.669,02
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ
OAB/BA 28649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023, 14:41Baixa Definitiva
07/08/2023, 14:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/08/2023, 14:41Decorrido prazo de EDMUNDO CUSTODIO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 01:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:27Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023, 02:29Expedição de Certidão.
05/07/2023, 14:07Expedição de Certidão.
05/07/2023, 10:56Expedição de intimação.
05/07/2023, 10:56Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 10:56Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE)
04/07/2023, 13:55Decorrido prazo de EDMUNDO CUSTODIO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:04Conclusos para decisão
21/06/2023, 15:52Publicado Intimação em 25/05/2023.
07/06/2023, 08:00Documentos
Decisão
•04/07/2023, 13:55
Despacho
•17/05/2023, 09:54
Acórdão
•04/04/2023, 10:06
Despacho
•22/01/2023, 10:19
Decisão
•18/12/2022, 18:08
Decisão
•18/12/2022, 18:08
Decisão
•18/12/2022, 18:08
Despacho
•23/05/2022, 10:53
Decisão
•16/03/2022, 08:39
Sentença
•07/02/2022, 16:45
Sentença
•02/02/2022, 19:09
Despacho
•23/09/2021, 14:15