8000156-59.2021.8.05.0078

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 49.512,96

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 09:46

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023, 09:46

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSENILDE RODRIGUES DA MOTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:32

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:57

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

18/07/2023, 18:24

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 19:45

Sentença

•04/11/2022, 08:19

Sentença

•03/11/2022, 23:34

Despacho

•10/09/2021, 14:12

Despacho

•09/09/2021, 17:04

Despacho

•16/04/2021, 15:31

Despacho

•13/04/2021, 21:31

Despacho

•24/02/2021, 16:09

Despacho

•18/02/2021, 21:23