8014670-52.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

RONALDO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF 715.***.***-63

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:16

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de RONALDO DAMASCENO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:09

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:09

Juntada de Petição de Documento_1

18/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 15:01

Denegada a Segurança a RONALDO DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 715.470.704-63 (IMPETRANTE)

17/02/2025, 11:25

Denegada a Segurança a RONALDO DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 715.470.704-63 (IMPETRANTE)

17/02/2025, 11:22

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:01

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

24/01/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2024, 16:29

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 11:22

Despacho

•03/07/2024, 19:11

Despacho

•03/07/2024, 13:38

Decisão

•07/03/2024, 16:13

Decisão

•07/03/2024, 13:05