8001928-57.2024.8.05.0141

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF 212.***.***-10

Autor

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-38

Autor

DIEGO BARRETO DA SILVA

CPF 046.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO DA SILVA PINTO

CPF 062.***.***-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487•Representa: ATIVO

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS

OAB/BA 44151•Representa: ATIVO

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA 22452•Representa: ATIVO

CAIO GRACO SILVA BRITO

OAB/BA 45706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3073908)

06/05/2026, 09:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 435923/2026

05/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 435923/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417743/2026

30/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 417743/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 293276/2026 - EDcl no AgRg no

24/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0293276 - EDcl no AgRg no AREsp 3073908 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:39

Embargos de Declaração de DIEGO BARRETO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº293276/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3073908

14/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (EDcl) 00293276/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, com reservas, de e-STJ fl. 4663.

30/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293276/2026

27/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 293276/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

•10/10/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 13:49