0004471-74.2012.8.05.0244

Agravo Em Recurso EspecialDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DIVA BATISTA DIAS

CPF 026.***.***-62

Autor

MANOEL MILTON DIAS

CPF 312.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LIANA MARTINS LIMA MORAES

OAB/BA 23755•Representa: ATIVO

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA

OAB/BA 22927•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO

OAB/BA 61881•Representa: PASSIVO

VALDIR ALMEIDA LOPES

OAB/BA 53095•Representa: PASSIVO

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/BA 8776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414603/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414603/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conheço do agravo de DIVA BATISTA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2026, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 19:50

•12/03/2026, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 15:31

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 15:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 15:30

Sentença

•12/03/2026, 15:30