8121243-19.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.669,86

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARINALDO FONSECA DOS SANTOS

CPF 682.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 59364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINALDO FONSECA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

02/04/2026, 01:16

Publicado Sentença em 18/12/2024.

01/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 09:12

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:12

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:12

Expedição de sentença.

16/12/2024, 18:08

Expedição de ofício.

16/12/2024, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:55

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 18:08

Sentença

•16/12/2024, 16:08

Sentença

•27/03/2024, 19:00

Sentença

•27/03/2024, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 16:16

Sentença

•22/06/2023, 15:01

Sentença

•13/06/2023, 10:16

Sentença

•13/10/2022, 13:00

Sentença

•12/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:33

Despacho

•25/10/2021, 18:41

Outros documentos

•23/10/2021, 14:30