0575606-37.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 73.080,93

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-43

Autor

WALTSON RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO

CPF 036.***.***-68

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558•Representa: ATIVO

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 10:28

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de WALTSON RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:23

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:38

Conhecido o recurso de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA - CNPJ: 14.735.138/0001-43 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 12:21

Conhecido o recurso de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA - CNPJ: 14.735.138/0001-43 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 17:07

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:49

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:36

Sentença

•31/07/2023, 09:04

Sentença

•26/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:49

Decisão

•09/05/2022, 12:58

Despacho

•24/01/2022, 09:37

Decisão

•13/11/2019, 18:24

Despacho

•07/10/2019, 12:26

Decisão

•15/06/2018, 16:22

Decisão

•06/04/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 13:05

Decisão

•13/10/2016, 18:19