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8003045-15.2023.8.05.0078
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.719,02
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
SIRLENE DE OLIVEIRA
CPF 872.***.***-72
DR JOAQUIM
MUNICIPIO DE QUIJINGUE
PREFEITURA DE QUIJINGUE
QUIJINQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
OAB/BA 45618•Representa: ATIVO
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SIRLENE DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
20/04/2026, 21:09Decorrido prazo de SIRLENE DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
20/04/2026, 18:07Publicado Decisão em 05/07/2024.
20/04/2026, 16:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 16:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 07/03/2025 23:59.
31/03/2026, 12:21Decorrido prazo de SIRLENE DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:21Publicado Sentença em 18/12/2024.
31/03/2026, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 10:56Arquivado Definitivamente
12/03/2025, 08:39Baixa Definitiva
12/03/2025, 08:39Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025, 08:38Expedição de sentença.
16/12/2024, 18:48Expedição de decisão.
16/12/2024, 12:07Julgado improcedente o pedido
16/12/2024, 12:07Documentos
Sentença
•16/12/2024, 18:48
Sentença
•16/12/2024, 12:07
Decisão
•03/07/2024, 20:40
Decisão
•03/07/2024, 12:09
Despacho
•02/04/2024, 19:41
Decisão
•06/03/2024, 16:54
Decisão
•01/03/2024, 14:53
Decisão
•11/01/2024, 13:40
Decisão
•08/01/2024, 12:42