8000491-08.2024.8.05.0229

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 137.982,68

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO

CPF 612.***.***-20

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

RENILDE ANDRADE SOUZA

CPF 793.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 70598•Representa: ATIVO

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:27

Decorrido prazo de REGINALDO DOS ANJOS SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:27

Decorrido prazo de WALTER NEY VITA SAMPAIO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:27

Decorrido prazo de Emilly Victoria Mascarenhas de Sousa Santos em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:27

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 10:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:49

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:04

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:44

Sentença

•18/12/2025, 14:45

Decisão

•05/09/2025, 11:46

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 09:54

Despacho

•10/12/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:52

Decisão

•06/02/2024, 09:50