8122320-63.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.929,58

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:26

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/07/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: 3g Transportes Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8122320-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8122320-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2024, 19:56

Expedição de decisão.

04/07/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 19:56

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:48

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:36

Despacho

•28/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 23:37

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2024, 19:56

Decisão

•31/05/2023, 07:33

Decisão

•27/02/2023, 12:40

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2021, 14:57