8003356-06.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.209,07

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NEMORA NADJA SOUZA DIAS

CPF 028.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:40

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de NEMORA NADJA SOUZA DIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Publicado Ementa em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:52

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

08/11/2024, 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:27

Sentença

•04/07/2024, 21:48

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:49

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:45

Decisão

•19/12/2023, 09:49