8130315-30.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.077,36

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CHARLENE DE SOUSA BRASIL

CPF 059.***.***-70

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 04:52

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 15:46

Baixa Definitiva

08/05/2024, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2024, 15:46

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:51

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de CHARLENE DE SOUSA BRASIL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:45

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CHARLENE DE SOUSA BRASIL - CPF: 059.851.235-70 (APELANTE) e provido

09/04/2024, 20:57

Conhecido o recurso de CHARLENE DE SOUSA BRASIL - CPF: 059.851.235-70 (APELANTE) e provido

09/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 11:53

Despacho

•07/05/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 11:45

Acórdão

•10/04/2024, 07:48

Acórdão

•09/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:36

Sentença

•31/10/2022, 19:42

Sentença

•30/10/2022, 10:10

Decisão

•07/07/2022, 14:20

Decisão

•07/07/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:02