8003012-25.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.092,86

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALZENIR DANTAS DAS NEVES

CPF 265.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:45

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de ALZENIR DANTAS DAS NEVES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 14:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:04

Solicitado dia de julgamento

08/01/2025, 21:44

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:10

Decisão

•08/08/2024, 09:37

Sentença

•04/07/2024, 21:48

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:50

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•05/02/2024, 12:41

Decisão

•01/02/2024, 10:53

Decisão

•05/12/2023, 17:26

Decisão

•05/12/2023, 14:56