8080666-96.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA

CPF 914.***.***-87

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 06:07

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:35

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:35

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

09/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 19:24

Sentença

•20/02/2026, 13:42

Sentença

•11/02/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 09:43

Decisão

•02/04/2025, 09:45

Decisão

•01/04/2025, 17:54

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:58

Acórdão

•15/04/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:39