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8008515-98.2022.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIETA VIEIRA DA CRUZ
CPF 890.***.***-49
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
BANCO CBSS S.A.
BANCO DIGIO S.A
BANCO DIGIO S.A.
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 08:51Baixa Definitiva
10/02/2026, 08:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2026, 08:51Juntada de certidão
10/02/2026, 08:13Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:55Decorrido prazo de MARIETA VIEIRA DA CRUZ em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:41Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:11Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 08:43Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025
14/11/2025, 08:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 16:55Conhecido o recurso de MARIETA VIEIRA DA CRUZ - CPF: 890.976.455-49 (APELANTE) e não-provido
11/11/2025, 21:11Conhecido o recurso de MARIETA VIEIRA DA CRUZ - CPF: 890.976.455-49 (APELANTE) e não-provido
10/11/2025, 19:32Juntada de Petição de certidão
10/11/2025, 17:23Deliberado em sessão - julgado
10/11/2025, 16:57Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 16:31Documentos
Acórdão
•10/11/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 09:48
Sentença
•25/06/2025, 11:20
Sentença
•13/06/2025, 16:23
Despacho
•09/07/2024, 11:02
Despacho
•08/07/2024, 18:39
Ato Ordinatório
•25/09/2023, 09:19
Decisão
•13/09/2023, 13:33
Decisão
•13/09/2023, 07:43
Ato Ordinatório
•14/07/2022, 14:11
Despacho
•20/04/2022, 08:38
Despacho
•19/04/2022, 15:23