8012359-42.2024.8.05.0080

Relaxamento de PrisãoExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JEAN SANTOS DE MOURA

CPF 869.***.***-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:00

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE MOURA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:57

Publicado Decisão em 06/08/2024.

10/08/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

03/08/2024, 09:45

Expedição de decisão.

02/08/2024, 12:44

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

01/08/2024, 21:29

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE MOURA em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:17

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:49

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jean Santos De Moura Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8012359-42.2024.8.05.0080 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Feira De Santana

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

04/07/2024, 21:31

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 12:44

Decisão

•01/08/2024, 21:29

Despacho

•04/07/2024, 18:29

Despacho

•04/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:27