8005983-69.2021.8.05.0072

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaViolação de correspondênciaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.986,95

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Partes do Processo

FABRICIO SILVA DA SILVEIRA

CPF 008.***.***-89

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 28/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:09

Publicado Intimação em 07/03/2023.

12/05/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

30/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:58

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 16/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:07

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA DA SILVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA DA SILVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

18/07/2024, 20:08

Publicado Intimação em 09/07/2024.

18/07/2024, 20:08

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 04/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:51

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:29

Despacho

•11/06/2024, 12:48

Despacho

•23/08/2023, 11:07

Sentença

•06/06/2023, 16:09

Sentença

•01/06/2023, 11:31

Despacho

•25/05/2023, 15:14

Despacho

•28/04/2023, 15:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/04/2023, 10:21

Sentença

•03/03/2023, 10:24

Sentença

•09/02/2023, 14:52

Despacho

•14/12/2022, 15:53

Despacho

•10/11/2022, 21:35

Outros documentos

•04/06/2022, 21:50

Decisão

•03/05/2022, 17:10

Decisão

•16/12/2021, 16:19