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8003194-11.2023.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.875,86
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
LEILA SOUZA DA SILVA
CPF 915.***.***-53
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
15/04/2026, 01:17Mandado devolvido Positivamente
15/04/2026, 01:09Expedição de RPV.
10/04/2026, 16:00Expedição de ofício.
10/04/2026, 16:00Expedição de ofício.
10/04/2026, 15:54Expedição de RPV.
10/04/2026, 15:54Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 06:34Decorrido prazo de LEILA SOUZA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:46Publicado Sentença em 09/02/2026.
09/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 04:48Expedição de intimação.
05/02/2026, 07:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 07:29Expedição de intimação.
04/02/2026, 19:16Julgado procedente o pedido
04/02/2026, 19:16Documentos
Sentença
•05/02/2026, 07:29
Sentença
•04/02/2026, 19:16
Decisão
•05/11/2025, 20:31
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•03/11/2025, 10:05
Acórdão
•02/09/2025, 14:20
Despacho
•07/02/2025, 14:38
Despacho
•06/02/2025, 21:23
Certidão
•20/09/2024, 11:38
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:34
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:29
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:12
Sentença
•04/07/2024, 21:52
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Decisão
•09/04/2024, 15:45
Decisão
•09/04/2024, 14:04