0024683-26.2012.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2012

Valor da Causa

R$ 59.900,00

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

OZENAI MATOS DOS SANTOS SILVA

CPF 914.***.***-44

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

R CARVALHO

Terceiro

VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

ACP.NE IMOVEIS E AVALIACOES LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

SAMELA SANTANA VIEIRA

OAB/BA 40922•Representa: ATIVO

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

OAB/BA 37520•Representa: ATIVO

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMELA SANTANA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de SAMELA SANTANA VIEIRA em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 16/07/2024.

24/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:55

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozenai Matos Dos Santos Silva Advogado: Samela Santana Vieira (OAB:BA40922) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Reu: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Reu: Acp.ne Imoveis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024683-26.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozenai Matos Dos Santos Silva Advogado: Samela Santana Vieira (OAB:BA40922) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Reu: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Reu: Acp.ne Imoveis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024683-26.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozenai Matos Dos Santos Silva Advogado: Samela Santana Vieira (OAB:BA40922) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Reu: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Reu: Acp.ne Imoveis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024683-26.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

08/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 04/07/2023 23:59.

21/09/2023, 22:17

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 18:30

Despacho

•14/04/2023, 11:10

Despacho

•16/12/2021, 16:47

Despacho

•29/10/2019, 12:46

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 15:56

Despacho

•09/11/2016, 15:08

Despacho

•09/11/2016, 15:08