0781039-72.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 11.939,22

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Caixa Escolar Da Esc Alfredo Amorim Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0781039-72.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CAIXA ESCOLAR DA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0781039-72.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:15

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2022, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2022, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

12/12/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 13:15

Comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 14:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento

06/04/2021, 00:00

Publicação

15/08/2020, 00:00

Mero expediente

10/08/2020, 00:00

Petição

25/07/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:20

Decisão

•04/07/2024, 20:12

Decisão

•04/07/2024, 09:12

Sentença

•18/01/2024, 08:49

Sentença

•09/10/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:54

Despacho

•21/07/2022, 11:15

Decisão

•01/02/2022, 18:06

Decisão

•01/02/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 14:47