8003234-90.2023.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.381,03

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA CONCEICAO DA SILVA BONFIM

CPF 004.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:19

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA BONFIM em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA BONFIM em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 05:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:01

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 12:03

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:36

Certidão

•18/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:12

Sentença

•04/07/2024, 21:52

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:41

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:42

Decisão

•18/12/2023, 12:48