8003182-94.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.937,69

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUSCELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:28

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de JUSCELIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:05

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:57

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:33

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 14:20

Despacho

•10/02/2025, 15:34

Despacho

•07/02/2025, 17:49

Certidão

•24/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:07

Sentença

•04/07/2024, 21:43

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:43

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•08/01/2024, 12:44

Decisão

•14/12/2023, 12:21