8003152-59.2023.8.05.0078

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.198,88

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 989.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:04

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:04

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 03:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:29

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:46

Incluído em pauta para 03/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/11/2024, 17:33

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:07

Sentença

•04/07/2024, 21:44

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:35

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:55

Decisão

•08/01/2024, 12:44

Decisão

•12/12/2023, 18:09