8000143-14.2022.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:13

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 14:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 14:08

Expedição de decisão.

16/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

15/04/2026, 23:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/04/2026, 20:17

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Despacho

•19/02/2025, 22:12

Despacho

•19/02/2025, 22:12

Despacho

•12/02/2025, 17:12

Despacho

•04/07/2024, 21:01

Decisão

•14/03/2024, 13:46

Despacho

•13/06/2023, 10:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/11/2022, 12:17

Despacho

•17/11/2022, 15:39

Acórdão

•21/09/2022, 15:47

Sentença

•02/05/2022, 14:54

Despacho

•25/02/2022, 07:40