8000079-72.2020.8.05.0082

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

ANA PINHEIRO DE JESUS

CPF 930.***.***-04

Autor

RAILTON DOS SANTOS BORGES

Terceiro

JOAO VITOR ROCHA SOARES

Terceiro

VALMERE LEANDRA DOS SANTOS

Terceiro

M LIBANIO AGRICOLA S A

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 55464•Representa: ATIVO

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO

OAB/BA 67527•Representa: PASSIVO

JAINY CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 71086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 15:06

Publicado Citação em 09/07/2024.

19/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO DE JESUS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:25

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 09:54

Despacho

•07/01/2026, 17:25

Despacho

•01/10/2025, 09:15

Despacho

•12/09/2025, 08:39

Despacho

•03/02/2025, 07:34

Despacho

•04/11/2024, 09:12

Despacho

•04/07/2024, 21:01

Despacho

•19/04/2024, 10:12

Despacho

•25/04/2023, 16:16

Despacho

•02/02/2022, 09:10

Despacho

•17/12/2020, 13:28