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8003043-45.2023.8.05.0078
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 4.129,01
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIA DE ABREU SANTANA
CPF 956.***.***-68
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIA DE ABREU SANTANA em 10/06/2025 23:59.
11/02/2026, 00:04Decorrido prazo de CLAUDIA DE ABREU SANTANA em 10/06/2025 23:59.
10/02/2026, 23:17Decorrido prazo de CLAUDIA DE ABREU SANTANA em 10/06/2025 23:59.
10/02/2026, 22:24Publicado Intimação em 13/05/2025.
10/02/2026, 18:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/02/2026, 18:27Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/10/2025, 10:08Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:26Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:26Juntada de certidão
17/06/2025, 14:26Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 11:57Expedição de intimação.
09/05/2025, 15:41Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 14:57Juntada de certidão
09/05/2025, 14:57Recebidos os autos
09/05/2025, 14:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024, 20:25Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/10/2025, 10:08
Acórdão
•07/03/2025, 14:32
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:34
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:11
Sentença
•04/07/2024, 21:47
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Decisão
•09/04/2024, 15:58
Decisão
•09/04/2024, 14:06
Decisão
•01/02/2024, 10:55
Decisão
•07/12/2023, 16:48
Decisão
•07/12/2023, 14:54